Termos de Uso

Estes Termos de Uso do Instituto Cello Menezes regulam como você pode acessar e utilizar o site, os conteúdos e os serviços oferecidos por ICM S. I. LTDA. (CNPJ: 45.232.141/0001-78). Ao navegar por este site, preencher formulários, consumir conteúdos gratuitos ou contratar produtos e serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com as regras descritas neste documento.

Caso não concorde com qualquer condição apresentada aqui, recomendamos que interrompa o uso do site, não realize cadastros e não conclua compras ou contratações. A continuidade do uso será interpretada como concordância integral com estes Termos de Uso.

1. Serviços oferecidos

O Instituto Cello Menezes oferece serviços e conteúdos voltados ao desenvolvimento pessoal, emocional e humano, com base em psicologia, saúde integral, medicina tradicional chinesa e práticas integrativas. Entre as principais frentes de atuação, encontram-se:

• atendimentos psicológicos e terapêuticos individuais ou em grupo;
• cursos digitais, programas online e treinamentos de desenvolvimento pessoal;
• mentorias, supervisões e acompanhamentos especializados;
• palestras, workshops e ações corporativas de saúde emocional;
• e-books, materiais de estudo e conteúdos complementares em diferentes formatos.

As condições específicas de cada serviço — como duração, formato, benefícios, valores, formas de pagamento e eventuais bônus — são detalhadas nas páginas de oferta correspondentes, acessíveis a partir do site oficial do Instituto Cello Menezes.

2. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar este site, o usuário se compromete a agir com boa-fé e responsabilidade. Em especial, você concorda em:

• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao realizar cadastros e compras;
• manter sigilo sobre seus dados de acesso a áreas restritas, não compartilhando logins e senhas com terceiros;
• não praticar atos que causem danos técnicos ao site, como tentativas de invasão, disseminação de vírus ou sobrecarga de servidores;
• não utilizar conteúdos do Instituto para fins ilícitos, discriminatórios, abusivos ou que violem direitos de terceiros;
• respeitar a imagem, a reputação e a integridade do Instituto Cello Menezes e de seus profissionais.

O uso indevido do site ou dos conteúdos poderá resultar na suspensão ou exclusão de acesso, sem prejuízo da adoção de medidas administrativas, civis e criminais cabíveis.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pelo Instituto Cello Menezes — incluindo textos, vídeos, áudios, aulas gravadas ou ao vivo, imagens, apresentações, apostilas, e-books, planilhas, materiais de apoio, slides, exercícios e quaisquer outros recursos — é protegido por direitos autorais e por demais normas de propriedade intelectual.

É proibido, sem autorização prévia e expressa por escrito:

• reproduzir, copiar, gravar ou distribuir conteúdos, total ou parcialmente;
• disponibilizar materiais em grupos de terceiros, repositórios, plataformas de arquivos ou redes sociais;
• revender, sublicenciar ou incluir os conteúdos em cursos, treinamentos ou serviços próprios;
• editar, modificar ou criar obras derivadas a partir dos materiais do Instituto;
• remover avisos de direitos autorais ou menções ao Instituto Cello Menezes.

Qualquer uso não autorizado poderá gerar responsabilização civil e criminal, bem como a adoção das medidas jurídicas que se fizerem necessárias para proteção dos direitos do Instituto.

4. Isenção de responsabilidade

Os conteúdos e serviços do Instituto Cello Menezes têm caráter informativo, educacional e de apoio ao desenvolvimento humano, ao bem-estar e à saúde integral. Embora utilizem bases científicas e técnicas, eles:

• não substituem consultas médicas, psicológicas, psiquiátricas ou de qualquer outra natureza profissional;
• não constituem diagnóstico clínico, prescrição de tratamento ou autorização para interromper acompanhamentos em curso;
• não garantem resultados específicos, uma vez que cada pessoa possui histórico, contexto e nível de engajamento próprios.

O usuário é responsável por avaliar, junto a profissionais habilitados, a melhor forma de cuidar da própria saúde física e mental. Em situações de crise ou risco, é fundamental buscar atendimento presencial emergencial e apoio imediato.

5. Pagamentos e reembolsos

Os pagamentos relativos a cursos, programas, mentorias, eventos e demais serviços podem ser processados por plataformas de pagamento online e sistemas parceiros, escolhidos com base em critérios de segurança e confiabilidade.

Antes de concluir a compra, o usuário tem acesso às informações sobre valores, formas de pagamento, parcelamento, prazos de acesso, bônus e políticas de garantia ou reembolso. Ao finalizar a aquisição, você declara estar de acordo com essas condições específicas informadas na página do produto.

Quando houver política de reembolso, ela seguirá os prazos e critérios descritos na oferta. Em situações em que a legislação consumerista exigir, o Instituto Cello Menezes cumprirá integralmente as obrigações legais aplicáveis.

6. Cancelamentos e acessos

Ao adquirir um curso, programa, mentoria ou serviço semelhante, o usuário recebe informações claras sobre a duração do acesso, datas de início e encerramento, bem como sobre as regras de cancelamento.

Encerrado o prazo contratado, o acesso aos conteúdos poderá ser automaticamente bloqueado, sem que isso gere direito a restituição de valores, salvo disposição em contrário na oferta ou previsão legal específica. Cancelamentos solicitados após o término do prazo de garantia informado não são passíveis de reembolso, exceto quando houver obrigação legal em sentido diverso.

7. Privacidade e proteção de dados

O Instituto Cello Menezes trata os dados pessoais de acordo com a legislação vigente, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e, quando aplicável, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).

Informações detalhadas sobre quais dados são coletados, as finalidades de uso, o tempo de armazenamento, os direitos dos titulares e a forma de exercê-los estão descritas na nossa Política de Privacidade. Ao utilizar este site, preencher formulários ou contratar serviços, você concorda com o tratamento de suas informações conforme ali descrito.

8. Comunicações e suporte

O usuário poderá receber comunicações por e-mail, aplicativos de mensagens, SMS ou outros meios digitais informados no momento do cadastro. Essas comunicações podem incluir confirmações de pagamento, avisos de acesso, lembretes de aulas, conteúdos educativos e informações institucionais relevantes.

Você pode solicitar o descadastramento de comunicações promocionais a qualquer momento, seguindo as orientações presentes nas próprias mensagens ou entrando em contato com o suporte oficial do Instituto Cello Menezes.

9. Foro e legislação

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver dúvidas, questões ou conflitos decorrentes do uso deste site, dos conteúdos e dos serviços oferecidos pelo Instituto Cello Menezes.

10. Contato

Dúvidas, solicitações, reclamações, elogios ou sugestões relacionadas a estes Termos de Uso, ao funcionamento do site ou a qualquer serviço oferecido podem ser enviadas para: contato@cellomenezes.com.br.

11. Atualizações

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou de oferta de serviços. Sempre que alterações relevantes forem implementadas, a nova versão será publicada nesta mesma página, substituindo integralmente a anterior.

Recomendamos que o usuário revise este documento de tempos em tempos para manter-se informado sobre a versão vigente. A continuidade do uso do site após a publicação de uma nova versão será interpretada como concordância com os novos Termos de Uso.

Para mais detalhes sobre o tratamento de dados pessoais, cookies e segurança da informação, consulte também nossa Política de Privacidade e as demais páginas institucionais disponíveis em cellomenezes.com.br. Para saber mais sobre boas práticas de proteção de dados, visite o site oficial da ANPD.